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Lei nº 13.709/2018 · LGPD

Política de Privacidade e LGPD

Esta página descreve, com base no funcionamento atual deste site local/demonstrativo, como tratamos informações. Não inventamos práticas inexistentes: o que ainda depende de confirmação do responsável aparece marcado como a confirmar.

1. Quem é o responsável

Controlador declarado nesta versão: Escolinha de Jesus.

A confirmar: e-mail oficial de contato do controlador (para exercer direitos da LGPD). Atualize a constante EDJ_CONTACT_EMAIL em includes/config.php quando o endereço estiver definido.

2. Quais dados são coletados

Não pedimos dados pessoais da criança. O cadastro e a compra são feitos pelo adulto responsável.

  • Conta: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), WhatsApp opcional/necessário para suporte do pedido.
  • Compra: dados do pedido, valores, cupom (se houver), aceite dos termos (versão, data/hora) e status do pagamento.
  • Pagamento: processado pelo Mercado Pago; compartilhamos o necessário à execução do pagamento (ex.: e-mail do pagador e referência do pedido).
  • Leads / relacionamento: nome e contato quando você envia formulário de interesse, com consentimento separado para marketing quando aplicável.
  • Medição de uso (somente com seu consentimento): Google Analytics 4 (propriedade G-FVV36LYYP9) para métricas agregadas de navegação.
  • Medição de campanhas (somente com seu consentimento): Meta Pixel e Conversions API, para saber quais anúncios no Instagram/Facebook geraram visitas, cadastros e compras. Com esse consentimento, enviamos à Meta: páginas visitadas na área comercial, os eventos de cadastro, início de pagamento e compra (valor e moeda), identificadores técnicos (cookies _fbp/_fbc, IP e navegador) e, no cadastro e na compra, e-mail e telefone criptografados por hash (SHA-256). Não enviamos dados de crianças, senhas nem qualquer informação sobre crença religiosa. Não exibimos anúncios de terceiros no site.
  • Preferências de narração/movimento podem ficar só no navegador.

Versão de referência desta política: 2026-10-24 (inclui aviso de cookies e medição de campanhas).

3. Finalidades e bases legais

TratamentoFinalidadeBase legal (indicativa)
Cadastro e login Criar conta, autenticar e disponibilizar a área do membro Execução de contrato / procedimentos preliminares
Checkout e pagamento Cobrar a oferta, conciliar pagamento e liberar a coleção adquirida Execução de contrato; obrigação legal quando cabível
WhatsApp / e-mail de suporte do pedido Esclarecer pagamento, acesso e suporte Execução de contrato / legítimo interesse (avaliar com assessoria)
Marketing (novidades e ofertas) Enviar comunicações promocionais Consentimento opcional e separado — não é condição para comprar
Medição de uso (Google Analytics) Melhorar o site e o funil de conversão Consentimento no aviso de cookies
Medição de campanhas (Meta Pixel e Conversions API) Medir resultados de anúncios no Instagram/Facebook Consentimento no aviso de cookies — pode ser recusado sem prejuízo ao uso do site ou à compra

O aceite dos Termos de Compra não equivale a autorização irrestrita para qualquer uso dos dados. Consentimento de marketing pode ser revogado a qualquer momento em Minha conta ou pelo canal de contato.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Ao visitar as páginas com mensuração, mostramos um aviso de cookies com três categorias:

  • Essenciais (sempre ativos): sessão de login, segurança (CSRF) e a sua escolha de cookies (edj_consent, 6 meses).
  • Medição de uso (opcional): Google Analytics (_ga).
  • Medição de campanhas (opcional): Meta Pixel (_fbp, _fbc).

Os opcionais só são carregados depois do seu aceite. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link Cookies no rodapé. Registramos a escolha (categorias, data e um código do IP protegido por hash) para comprovar o consentimento.

As páginas de jogos e atividades para as crianças não carregam ferramentas de medição de campanhas.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados a anunciantes. Compartilhamos dados estritamente necessários com:

  • Mercado Pago — processamento de pagamentos;
  • Google Analytics — métricas agregadas de navegação, com consentimento;
  • Meta Platforms — medição de campanhas (Pixel e Conversions API), com consentimento;
  • provedor de hospedagem — infraestrutura e logs técnicos.

6. Armazenamento, retenção e segurança

Dados de conta e pedidos ficam no banco da aplicação, com senhas em hash. Evidências de aceite de termos são preservadas para fins de comprovação contratual.

Medidas: HTTPS em produção, minimização de dados, acesso administrativo restrito e revisão periódica desta política.

A confirmar com o responsável: prazos finais de retenção de logs e backups do provedor.

7. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição, quando aplicável.

Para exercer direitos, use o canal de contato do responsável assim que estiver publicado nesta página. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

O conteúdo é pensado para uso em família, com adulto responsável por perto. Não coletamos dados da criança de forma intencional. Responsáveis devem acompanhar a navegação, especialmente em dispositivos compartilhados.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada conforme o site evoluir. Data de referência desta versão: outubro de 2026.

Esta página orienta a transparência, mas não substitui parecer jurídico. A adequação plena à LGPD exige validação das práticas reais de hospedagem, formulários futuros e canais de contato.

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